TERMOS & CONDIÇÕES
Aceitação dos Termos
Ao adquirir um produto TBF, o cliente concorda automaticamente com estes Termos e Condições.
Preços e IVA
Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Pagamentos
O pagamento deve ser efetuado na totalidade antes da produção.
Nenhum artigo é desenhado ou reservado sem confirmação de pagamento.
A confirmação de pagamento inicia o processo de criação da encomenda.
Faturação
O cliente poderá solicitar fatura com Número de Identificação Fiscal (NIF) durante o processo de checkout, através do formulário de compra disponibilizado no website.
Após emissão da fatura, não será possível alterar os dados fiscais inseridos.
Personalização e Direitos de Autor
A TBF vende produtos personalizados, não os desenhos digitais isolados.
Ilustrações são exclusivas do artigo adquirido e não podem ser reutilizadas de forma independente.
O cliente recebe o produto final, mas não adquire direitos sobre os ficheiros ou processo criativo.
Cancelamento
Encomendas personalizadas podem ser canceladas até 24 horas após o pedido, antes de aprovação ou envio para produção.
Encomendas não personalizadas podem ser canceladas até 48 horas após a compra.
Após os prazos ou início da produção, não é possível cancelar.
Alterações de Design
Alterações são possíveis antes da aprovação final do cliente ou envio para produção.
Livro de Reclamações
Nos termos da legislação portuguesa em vigor, o estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações físico e eletrónico.
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Encomendas não personalizadas podem ser canceladas até 48 horas após a compra.
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